Evento ocorreu ao longo de todo o dia e foi encerrado com Lançamento da Carta de Recomendação Antimanicomial aos Órgãos Gestores pelas Políticas Públicas

 

Na segunda-feira (25), das 9h às 21h, ocorreu no campus zona sul da UniRitter, o I Seminário de Política Antimanicomial para pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei no Rio Grande do Sul. Intitulado “Fechando o manicômio, promovendo a liberdade”, o evento teve realização do Fórum Gaúcho de Saúde Mental (FGSM), do Fórum Justiça, da Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS) e do centro universitário. As inscrições gratuitas e puderam ser feitas pelo link http://bit.ly/SeminarioAntimanicomialRS.

A mesa de abertura do seminário será composta por Miriam Cristiane Alves, presidente do CRPRS, Karina Fernandes, professora da UniRitter e socióloga, Alexandre Pacheco, juiz da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e Sandra Mara Lopes, ativista antimanicomial do FGSM. Ao final, houve o lançamento da Carta de Recomendação Antimanicomial aos Órgãos Gestores pelas Políticas Públicas de cuidado em liberdade para pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei. Confira abaixo a programação completa.

 

9h – Mesa de Abertura

Míriam Cristiane Alves – Presidenta do CRPRS

Karina Fernandes – Socióloga / UniRitter

Alexandre Pacheco – Juiz da VEPMA / TJRS

Sandra Mara Lopes – Ativista antimanicomial do FGSM

 

10h30 – O processo de desconstrução manicomial e seus impactos na criação da Reforma Psiquiátrica e outros Marcos Legais na perspectiva da luta antimanicomial

Lúcio Costa

Mestre em Educação, psicólogo, psicanalista, Diretor Executivo do Desinstitute, compõe o GT de Estudos voltados a promoção à Saúde Mental no Brasil criado no CNJ. Foi perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério dos Direitos Humanos.

 

11h – Garantia dos direitos humanos e dignidade para sujeitos de Direitos com transtornos mentais em conflito com a lei, um desafio no caminho da liberdade

Mariana Py Muniz

Doutora em Ciências Sociais, Mestra em Ciências Criminais, Defensora Pública, Dirigente do Núcleo em Defesa da Execução Penal (NUDEP).

 

11h30 – Manifestação das/os participantes

Mediação: Ivarlete Guimarães de França

Psicóloga, especialista em Saúde mental e Trabalho, integrante do FGSM (Sócia Fundadora). Foi a primeira Presidenta da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do RS e Diretora de Tratamento Penal.

 

12h30 – Intervalo

 

14h – Estratégias Políticas de Gestão para avançar o cuidado em liberdade e superação do modelo manicomial

Sandra Maria Sales Fagundes

Psicóloga, Psicanalista, Mestra em Educação. Fundadora do FGSM, consultora do MS. Foi Secretária Municipal de Saúde de POA e Estadual do RS e Superintendente do GHC.

 

14h30 – Possibilidades e desafios nos caminhos das Des’medidas

Simone Mainieri Paulon

Psicóloga, Psicanalista, Doutora em psicologia, criadora do projeto Des’medida, Professora Titular da URGS, coordena o grupo Intervires de pesquisa intervenção em Saúde mental em REDE PPGPS, integra o FGSM.

 

15h – Como anda a implantação das EAPs no RS, conforme previsto na Portaria 4.873/2024 – MS, que propõe e libera recursos financeiros do SUS para a criação das Equipes de Avaliação e Acompanhamento às Pessoas com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei (EAP – Desinsti)

Miriane de Oliveira

Coordenação de Saúde Mental da SES/RS

 

15h30 – A Resolução 572/2024 – CNJ e os impactos na execução das Medidas de Segurança e o cumprimento do Processo de desinstitucionalização no Manicômio Judiciário -IPF

Paula Carvalho

Departamento de Tratamento Penal da SUSEPE

 

16h – Manifestação das/os participantes

Mediação: Victória Fernandes

Antropóloga e Pesquisadora da UFRGS.

 

17h – Intervalo

 

18h30 – Trabalho, geração de Renda e Economia Solidária como dispositivos de promoção do protagonismo dos Usuários fora dos muros de segregação manicomial e inclusão no território

Katia Salete Barfknecht

Terapeuta Ocupacional, Mestre em Psicologia Social, foi criadora e Coordenadora da Oficina de Trabalho e Renda – GERAPOA, Especialista em Saúde e Trabalho. Atua na Cooperativa Justa Trama, Economia Solidária e Luta Antimanicomial.

 

19h – O acompanhamento Terapêutico para promoção da autonomia e vivência na cidade

Vera Pasini

Psicóloga, Professora do Curso de Psicologia da URGS, defensora do SUS e militante da Luta Antimanicomial.

 

19h30 – Projetos de Moradias fora dos muros para grupos com diferentes graus de autonomia como direito indispensável ao cuidado à vida em liberdade

Jéssica Gil Schossler

Psicóloga, coordenadora da Associação Isaura Maia. Atua na Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Assistência Social de São Leopoldo.

 

20h – Manifestação das/os participantes

Mediação: Pedro Henrique Bernardi

Professor no curso de Psicologia da UniRitter

 

21h – Encerramento

Lançamento da Carta de Recomendação Antimanicomial aos Órgãos Gestores pelas Políticas Públicas de cuidado em liberdade para pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei.