A segunda edição do Seminário Estadual Reinserção Social e Oportunidades: Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional ocorre nesta quarta-feira (30), no campus Zona Sul da instituição

A UniRitter em parceria com o Coletivo Território em Justiça Social, Fórum Justiça, Associação Reciclando Vidas e Conselho Estadual de Direitos Humanos realizará, nesta quarta-feira (30), o II Seminário Estadual Reinserção Social e Oportunidades. Com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), o fórum será sediado no campus Zona Sul da UniRitter (Rua Orfanotrófio, 555, Alto Teresópolis, Porto Alegre), das 10h às 21h, com intervalo das 12h às 14h. O evento reúne representantes do poder público, organizações sociais e instituições de ensino superior para debater políticas de atenção às pessoas egressas do sistema prisional no Rio Grande do Sul. O evento é aberto ao público, sem necessidade de inscrições prévias. Estudantes que quiserem receber o certificado de participação do evento devem se inscrever pelo link: bit.ly/seminariosistemaprisional.

O encontro tem como objetivo proporcionar um espaço para debates e reflexões sobre os desafios e oportunidades relacionados à política de reinserção de ex-detentos em sociedade, promovendo a troca de experiências entre gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas em segurança pública e direitos humanos. Além disso, a programação explora a eficiência das medidas adotadas, tentando desenvolver estratégias para melhorar a inclusão social e profissional dos egressos do sistema prisional.

O seminário será composto por quatro mesas de debate sobre o processo de ressocialização. A mesa de abertura, que ocorre das 10h às 12h, será sobre política e formas de custeio a partir da análise de bases normativas e recursos, e contará com representantes do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Governo do Estado, através da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Governo do Rio Grande do Sul (SSPS), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e da Defensoria Pública Federal e Estadual. Com mediação da professora de Direito da UniRitter Karina Fernandes, a sessão terá entre os painelistas: Roseane de Aguiar Lisboa Narciso, coordenadora nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Departamento de Alternativas Penais e Cidadania da Senappen; Luis Henrique Viana, secretário da SSPS; desembargador Marcelo Bertoluci, presidente do Fórum Interinstitucional Carcerário do TJRS; Alessandra Quines, coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do RS e coordenadora do Fórum de Justiça RS; Mariana Py Muniz, dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do RS; Rodrigo Sabiah, egresso do sistema prisional e fundador do projeto Reciclando Vidas; deputada estadual Bruna Rodrigues, membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS; e André George, defensor público federal.

No segundo painel da programação, das 14h às 15h30, a discussão será sobre políticas públicas em ação, abordando a institucionalização da política nacional de atenção a pessoas egressas do sistema prisional, que será mediada por Sabiah. Entre as autoridades presentes na primeira mesa da tarde estarão o chefe da Polícia Civil do RS, Fernando Sodré, a diretora de Políticas Penais da SSPS, Cátia Lara, a diretora de Tratamento Penal da Polícia Penal, Rita Leonardi, a vereadora eleita Graziela Oliveira e representantes do Escritório Social de Porto Alegre.

Já a mesa sobre iniciativas de atenção a pessoas egressas do sistema prisional movidas pela sociedade civil organizada e familiares, das 16h às 17h30, será mediada por Júlio Alt, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Entre os painelistas, estarão Daniel Oliveira, ex-detento, rapper e diretor de cinema, Mariana Py Muniz, Caio Klein, diretor executivo da ONG Somos, e Paula Moura, coordenadora do Centro da Juventude da Lomba do Pinheiro. Após o painel e antes da sessão de encerramento, haverá uma intervenção artístico-cultural realizada pelo rapper Daniel Oliveira.

À noite, das 19h às 21h, o painel de encerramento será voltado ao âmbito acadêmico, com discussão sobre desafios na atenção a pessoas egressas do sistema prisional. Entre os nomes para compor a mesa estarão Bruno Lamare, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRS; Sandra Martini, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UniRitter; Maria Palma, consultora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e as docentes de ensino superior Caroline Damazio e Vanessa Chiari.

O seminário, além de promover o encontro de representantes de diferentes entidades para reflexão sobre o tema, estimula o interesse dos acadêmicos sobre os direitos dos ex-detentos. “O evento será uma boa oportunidade para os estudantes de Direito, fomentando ideias e debates que poderão ser levados para projetos de pesquisa e de extensão, com potencial para ações que repercutam diretamente na sociedade”, ressalta a professora Karina Fernandes, que representa a UniRitter na organização do seminário.

Serviço

O que: II Seminário Estadual Reinserção Social e Oportunidades: Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional

Quando: 30 de outubro (quarta-feira)

Onde: UniRitter Campus Zona Sul (Rua Orfanotrófio, 555, Alto Teresópolis, Porto Alegre) – Auditório no Prédio D

Horários: das 10h às 12h, das 14h às 21h

Inscrições: bit.ly/seminariosistemaprisional

Programação completa

9h – Credenciamento

10h às 12h – Mesa de Abertura: Política (bases normativas) e formas de custeio (recursos)

14h às 15h30 – Mesa da Tarde 1: Políticas públicas em ação: institucionalização da política nacional de atenção a pessoas egressas do sistema prisional

16h às 17h30 – Mesa da Tarde 2: Iniciativas de atenção a pessoas egressas do sistema prisional movidas pela sociedade civil organizada e familiares

19h às 21h – Mesa de Encerramento: Desafios na atenção a pessoas egressas do sistema prisional